Campanha visa retirar esse tema da invisibilidade bem como convocar as pessoas para o desenvolvimento de ações efetivas de proteção à infância e à adolescência.
Patos de Minas se prepara para o Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A programação deste ano inclui palestras em escolas e uma caminhada de conscientização. A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com o Conselho Tutelar e as secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Cultura. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre essa grave violação de direitos e estimular ações preventivas e de enfrentamento.
Cronograma
Durante o Maio Laranja em Patos de Minas, serão realizadas mobilizações em instituições de ensino, com o objetivo de abordar o tema da campanha, conscientizando sobre a importância de se combater esse problema social. Equipe técnica do CREAS e estudantes do curso de Psicologia do Unipam vão coordenar as atividades que acontecerão nas escolas municipais Prefeito Jacques Corrêa da Costa e Professor Aristides Memória e na Escola Estadual Padre Almir. O público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também participará de uma ação no dia 9/5.
Caminhada Maio Laranja
Pelo segundo ano consecutivo, será realizada a Caminhada Maio Laranja dentro da programação da campanha. O evento acontecerá no dia 16/5, com concentração na Avenida Getúlio Vargas (Praça do Coreto) às 7h30 e início às 8h. Entre os destaques da caminhada estão a participação da fanfarra da Apae Patos e uma apresentação teatral preparada pela Secretaria Municipal de Cultura. Toda a população está convidada a participar desse momento de mobilização.
Marco legal
Embora este ano marque o 25º aniversário da mobilização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, apenas em 2022, com a Lei Federal nº 14.432, a campanha foi oficialmente instituída, devendo ocorrer anualmente em todo o território nacional.
Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Lei Federal nº 9.970/00 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida devido a um crime hediondo ocorrido em 1973 que chocou o país e suscitou a necessidade de enfrentar esse grave problema.
Você sabe a diferença?
Abuso sexual - ocorre quando o corpo de uma criança ou um adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem violência física. O agressor pode ser alguém da família ou não.
Exploração sexual - configura-se quando uma criança ou um adolescente é explorado em atividades sexuais remuneradas, ou seja, em troca de dinheiro. A pornografia infantil, exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados e exploração no comércio do sexo são exemplos desse crime.
Como denunciar
Além dos telefones de órgãos policiais, como o 190 da Polícia Militar, casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados ao Conselho Tutelar do município (3822-9694) ou pelo Disque 100, canal de denúncias oficial do Governo federal. A denúncia é um ato de proteção. Ao suspeitar, denuncie.
