Ir para o conteúdo

Com 19,5 pontos na avaliação do Iepha, município obtém maior pontuação do Alto Paranaíba Mais uma vez, Patos de Minas se destaca na região ao conquistar o primeiro lugar no Alto Paranaíba na classificação do ICMS Patrimônio Cultural. A nota de 19,5 pontos garante, para o exercício de 2026, aproximadamente R$ 400 mil em investimentos, que serão destinados a iniciativas de valorização e promoção do patrimônio histórico e cultural do município. A pontuação foi definida a partir da análise da documentação referente às ações da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep). A avaliação é realizada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). "Patos de Minas é referência regional em patrimônio cultural, e o resultado obtido reforça essa imagem", declarou o diretor da Dimep, Ivan Rosa. "Com os recursos advindos dessa nota, poderemos continuar investindo em ações que valorizem a cultura local", completou. Incentivo à cultura - Também conhecido como Lei Robin Hood (Lei nº 18.030/2009), o ICMS Patrimônio Cultural é uma política pública do Governo de Minas Gerais cujo objetivo é incentivar a preservação do patrimônio cultural em todo o estado, O programa contempla iniciativas como manutenção de prédios históricos, promoção de eventos culturais, realização de estudos e implantação de programas de educação patrimonial. Parte da arrecadação do ICMS é repassada aos municípios que comprovam ações de gestão e preservação dos bens culturais locais, sejam eles edificações, sítios históricos, saberes ou manifestações culturais.