Representantes do consórcio responsável pela modelagem do projeto apresentaram como será desenvolvido o trabalho e esclareceram as dúvidas dos presentes Na última quinta-feira (20), foi realizada, na sede da prefeitura, a primeira reunião com representantes da Houer Concessões e M Viana Sociedade de Advogados – consórcio contratado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para estruturar o
Representantes do consórcio responsável pela modelagem do projeto apresentaram como será desenvolvido o trabalho e esclareceram as dúvidas dos presentes Na última quinta-feira (20), foi realizada, na sede da prefeitura, a primeira reunião com representantes da Houer Concessões e M Viana Sociedade de Advogados – consórcio contratado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para estruturar o projeto de modernização da iluminação pública de Patos de Minas. As empresas ficarão responsáveis por elaborar o projeto, realizando diversos serviços, desde diagnósticos (institucional, operacional, fiscal e legal), Estudo da Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) até a elaboração do contrato de concessão do serviço e acompanhamento do processo licitatório. Um dos objetivos da reunião foi apresentar as empresas integrantes do consórcio contratado à Equipe Técnica da prefeitura, constituída por representantes da Advocacia-Geral e de seis secretarias (Administração; Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Orçamento; Governo; Obras Públicas; Planejamento). Durante o encontro, considerado o marco inicial do projeto, foram esclarecidas particularidades e vantagens das parcerias público-privadas e o papel de assessoramento que a CEF exercerá. Além disso, essa primeira reunião representou o início da fase 1 do serviço de consultoria que será prestado pelo consórcio. Ao todo, a estruturação do projeto será realizada em quatro fases. Um dos sócios da Houer, Gustavo Palhares esclareceu que, após esse primeiro contato com representantes da prefeitura, a empresa fará estudos técnicos bem como levantamento de campo com inventário e análise qualitativa do parque de iluminação do município. “A partir daí, serão elaborados estudos de engenharia para modernização do parque, sendo dimensionada a economia em termos de consumo de energia e de melhoria da qualidade da iluminação”, complementou. O consultor também ressaltou que os dados obtidos a partir dos estudos técnicos darão suporte à análise econômico-financeira de viabilidade do projeto e à estruturação jurídica do contrato. Por meio dessa análise, a consultoria oferecerá à administração municipal alternativas para implementação do projeto e, após consulta pública, será realizado processo licitatório para seleção do parceiro privado que executará o objeto previsto de modernização, ampliação, eficientização, manutenção e operação da iluminação pública de Patos de Minas.
