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Patos de Minas é uma cidade em constante crescimento, com um ambiente favorável para novos negócios e parcerias. A prefeitura busca atrair e apoiar empreendimentos que contribuam para o fortalecimento da economia local, a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável do município.

Se você tem interesse em investir ou expandir sua empresa em Patos de Minas, siga o fluxo abaixo para solicitar incentivos fiscais e econômicos. O processo é totalmente digital e analisado com base em critérios técnicos definidos na Lei Complementar nº 428, de 16 de setembro de 2013, que garante transparência e responsabilidade na concessão dos benefícios.

FLUXO DE SOLICITAÇÃO:

Acesse o APROVA DIGITAL e crie uma nova solicitação em Processos Gerais, incluindo em anexo a documentação abaixo.
A solicitação e a documentação serão analisadas pelas equipes da prefeitura observando critérios da Lei Complementar nº 428 de 16 de setembro de 2013, em especial, relacionados a geração de empregos, investimento inicial, absorção de mão-de-obra local e viabilidade econômico-financeira do empreendimento.
Documentação:

1. requerimento assinado pelo representante legal da empresa;

2. comprovante de inscrição estadual;

3. comprovante de cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ;

4. certidões criminais negativas

5. cópia do Balanço Patrimonial do último exercício;

6. cópia do Demonstrativo de Resultado do último exercício;

7. cópia da última alteração do Contrato Social;

8. preenchimento da planilha Formulário Incentivos Econômicos  [disponível aqui]

Quaisquer dúvidas, e-mail de contato: [email protected]