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Parcerias Público Privadas (PPP’s)
PPP – Usina Solar Fotovoltaica
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Comunicados

A Prefeitura de Patos de Minas abriu CONSULTA PÚBLICA para a contratação de Parceria Público-Privada de Usina Solar Fotovoltaica. O projeto é para aplicação em prédios públicos da cidade, visando diminuir os gastos com energia. O principal serviço da PPP será implantar, operar e manter microusina solar fotovoltaica, com 2,1 MW por ano de potência nominal.

               A proposta foi desenvolvida pela administração local em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). As sugestões para o projeto podem ser enviadas pela comunidade ATÉ 1º DE JULHO pelo e-mail [email protected], e os estudos técnicos do projeto estão disponíveis logo abaixo nesta página.

               Próxima etapa – Terminado o processo de consulta pública, a administração avaliará todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, por meio da qual será escolhida a melhor proposta feita pelos investidores privados.

               Em Patos de Minas, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação operará na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.

               PPP – Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço.

Arquivos Vinculados
Anexo 1 Contrato Caderno de Gonvernança
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo 1 Contrato Caderno de Gonvernança
Anexo 2 Contrato Caderno de Encargos UFV
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo 2 Contrato Caderno de Encargos UFV
Anexo 3 Contrato Indicadores de Desempenho Mecanismo de Pagamento e Garantias
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo 3 Contrato Indicadores de Desempenho Mecanismo de Pagamento e Garantias
Anexo 4 Contrato Matriz de Riscos
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo 4 Contrato Matriz de Riscos
Anexo 5 Contrato Diretrizes Ambientais
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo 5 Contrato Diretrizes Ambientais
Anexo1
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo1
Anexo2
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo2
Anexo3
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo3
Anexo4
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Anexo4
Ata de Aprovação do EVTEJA
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Ata de Aprovação do EVTEJA
Ata de Resultado Final
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Ata de Resultado Final
Ata de sessão publica de licitação
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Ata de sessão publica de licitação
Contrato de Concessão Adm 5-2023
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Contrato de Concessão Adm 5-2023
Edital de Concorrencia n 16-2022
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Edital de Concorrencia n 16-2022
Edital de Licitação
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Edital de Licitação
Relatorio Final de Consulta Publica
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Relatorio Final de Consulta Publica
Termo de Homologação Assinado
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentos - Termo de Homologação Assinado
Resposta a solicitação maximus
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Esclarecimentos e Respostas - Resposta a solicitação maximus
Solicitação esclarecimento Maximus
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Esclarecimentos e Respostas - Solicitação esclarecimento Maximus
Credenciamento
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentação do consórcio licitante - Credenciamento
Habilitação
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentação do consórcio licitante - Habilitação
Proposta
16/12/2024
PPP – Usina Solar Fotovoltaica | Documentação do consórcio licitante - Proposta