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Convênios - Solicitação de Convênio

Declaração Art.7 CF

Plano de Trabalho

Relação documentos liberação Recursos

Plano de Trabalho FUNDEB

Prestação de Contas de Convênio

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Fiscalização Tributária Municipal - Leis

Fiscalização Tributária Municipal - Decretos

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Formulário de Inscrição Pessoa Jurídica

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Formulário de Requerimento Eventos

Formulário de Requerimento Eventos - Anexo B - Polícia Militar

Declaração de Inatividade Pessoa Física - Autônomo

 


Proposta Curricular

Volume 1 - Pressupostos Teoricos

Volume 2 - Educação Infantil

Volume 3 - Ensino Fundamental

Volume 4 - EJA


Arquivos Vigilância Sanitária

RAPA - Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico Municipal

Requerimento Aprovação de Projeto Arquitetônico

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

Anexo XIV

 


PORTARIA N° VIJ/ 005/2007 - Acesso de menores a Lan Houses

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que exploram diversões eletrônicas, o acesso a obras audiovisuais em locadoras de vídeo e congêneres, assim como a autuação pela ocorrência de infrações administrativas nestes estabelecimentos.


Lei Orgânica do Município em formato PDF

Código de Defesa do Consumidor em formato PDF


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NOTÍCIAS

Hora do Conto realiza 18ª e 19ª apresentações do projeto

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Centro de Controle de Zoonoses inicia a Campanha de Vacinação Antirrábica

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SMS realiza reunião do Núcleo Intersetorial contra a Violência e Promoção da Cultura da Paz

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Iprem realiza apresentação da Avaliação Atuarial 2017

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CICC emite alerta para chegada do frio intenso em Patos de Minas e região

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Prefeitura realiza limpeza da Praça Ibrahim Pereira

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