Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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Arquivo de Instalação

Manual em formato de documento do Word

Manual em formato PDF

Convênios - Solicitação de Convênio

Declaração Art.7 CF

Plano de Trabalho

Relação documentos liberação Recursos

Plano de Trabalho FUNDEB

Prestação de Contas de Convênio

Declaração de Pesquisa de Preços

Distribuição de Produtos

Formulário de Prestação Contas Convênio - Geral

Formulário de Prestação Contas Convênio - Fundeb

Edital de Convocação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fiscalização Tributária Municipal - Leis

Fiscalização Tributária Municipal - Decretos

Legislação Federal

Lei Complementar

Lei Ordinária

Proposta Curricular

Volume 1 - Pressupostos Teoricos

Volume 2 - Educação Infantil

Volume 3 - Ensino Fundamental

Volume 4 - EJA

Arquivos Vigilância Sanitária

Requerimento Aprovação de Projeto Arquitetônico

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

Anexo XIV

PORTARIA N° VIJ/ 005/2007 - Acesso de menores a Lan Houses

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que exploram diversões eletrônicas, o acesso a obras audiovisuais em locadoras de vídeo e congêneres, assim como a autuação pela ocorrência de infrações administrativas nestes estabelecimentos.